CLARISSA BOTTEGA e MARIANA OLIVEIRA

Advocacia e Consultoria Jurídica

 

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Obras já publicadas pelas professoras
Mestra Clarissa Bottega e Mestra Mariana Gomes de Oliveira

(autorais, em coautoria e como organizadoras)

A maioria dos artigos estão disponíveis na aba ARTIGOS.

Produções de 2022

Coletânea organizada e com artigos em das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Pembroke Collins, 2022 (no prelo).
Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Direitos Humanos numa perspeciva atual. Arthur Bezerra de Suza Junior, Clarissa Bottega,  Mariana Gomes de Oliveira e Telson Pires Guedes(orgs.). Vol.1. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. 414 p.
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Direitos Humanos numa perspeciva atual. Arthur Bezerra de Suza Junior, Clarissa Bottega,  Mariana Gomes de Oliveira e Telson Pires Guedes(orgs.). Vol.2. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. 442 p.
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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Alimentos in natura é uma realidade alcançável? In Produção de conhecimento na pandemia. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. p.159-175.
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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Modificação do regime de bens durante o casamento: liberdade patrimonial na prática. In Direito das famílias, vulnerabilidades e qestões de gênero. Eliene Ferreira Bastos, Juliana Giachin, Leonardo Vieira de Carvalho, Líbera Copetti e Marlene Moreira Farinha Lemos (org.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2022. p.66-87.
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Coletânea com dois artigos em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.

 

Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Contrato de namoro: cláusulas gerais, específicas e acessórias. In Visões da produção acadêmica. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. p.110-127.

 

Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Aspectos polêmicos do direito real de habitação. In Visões da produção acadêmica. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. p.128-143.

 
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Instituições e Políticas Públicas. Clarissa Bottega,  Fabiano Oliveira, Mariana Gomes de Oliveira e Maurício Pires Guedes(orgs.). Vol.1. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. 474 p.
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Instituições e Políticas Públicas. Clarissa Bottega,  Fabiano Oliveira, Mariana Gomes de Oliveira e Maurício Pires Guedes(orgs.). Vol.2. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022. 492 p.
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Produções de 2021

Coletânea tendo como organizadoras e coautoras as professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de (organizadoras). Debates contemporâneos dos direitos das famílias e suas interdisciplinaridades. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. 207 p.

Lançamento presencial em Cuiabá em janeiro/2022.

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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Alimentos compensatórios: uma análise dos requisitos de efetividade. In Ciência e conhecimento. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.147-160.
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Desigualdade e educação. Clarissa Bottega,  Déboa Soares Karpowics, Mariana Gomes de Oliveira e Nara Rúbia Zardin(orgs.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. 321 p.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Quilombo contemporâneo e sociabilidade metropolitana: a permanente violação ao exercício efetivo de direitos. In Ciência e conhecimento: visões plurais. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.185-197.
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Coletânea com artigo em coautoria da professora mestra Mariana Gomes de Oliveira e Leidiane Mitiko Mizuno.
Como citar: OLIVEIRA, Mariana Gomes de; MIZUNO, Leidina Mitiko. Dos fatores de desempenho pessoal: instrumentos empregados pelos gestores da secretaria de receita do município de Rondonópolis-MT. In Ciência e conhecimento: visões plurais. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.315-333.
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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes. Alimentos em tempos de pandemia. In Dimensões jurídicas das políticas públicas. Antônio Edurado Ramires Santoro, Daniel Machado Gomes, Eduardo Antônio Klausner e Flávio Mirza Maduro (orgs.). v. 2. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.96-112.
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Debates sobre direito constitucional. Arthur Bezerra de Souza Junior, Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira e Maurício Pires Guedes(orgs.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. 728 p.
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Coletânea organizada pelas professoras mestras Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira [et al.].
Como citar: Direitos humanos na educação. Clarissa Bottega, Débora Soares Karpowicz, Mariana Gomes de Oliveira e Sérgio de Souza Salles (orgs.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. 518 p.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Multiparentalidade e abandono afetivo: uma discussão sobre o princípio da afetividade e seus efeitos no direito brasileiro. In Conhecimento e diversidade. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.95-113.
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Coletânea organizada pela professora mestra Clarissa Bottega [et al.].
Como citar: Diálogos entre educação e direitos humanos. Clarissa Bottega, Débora Soares Karpowicz, Nilson Tadeu Reis Campos Silva e Ricardo Russel Brandão Cavalcanti (orgs.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. (?) p.
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Coletânea com artigo em coautoria da professora mestra Mariana Gomes de Oliveira e Adriany Tamiris de Arruda e Silva.
Como citar: OLIVEIRA, Mariana Gomes de; SILVA, Adriany Tamiris de Arruda. Efeitos da multiparentalidade no direitos sucessório: uma análise do ornamento jurídico. In Conhecimento e diversidade. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.254-267.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. O sabor agridoce da liberdade. In As donas da p**** toda. Juliana Serafim (coord. editorial). São Paulo: Literare Books, 2021. Capítulo 12. p. 95-100.
Lançamento presencial em São Paulo em fevereiro/2022.
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Coletânea com artigos autorais e em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.

Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Modificação do regime de bens durante o casamento: liberdade patrimonial na prática. In Debates contemporâneos dos direitos das famílias e suas interdisciplinaridades. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 68-87.

Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Contrato de namoro e segurança jurídica: utopia ou realidade? In Debates contemporâneos dos direitos das famílias e suas interdisciplinaridades. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 48-67.

Como citar: OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Casamento e separação de fato: impactos jurídicos na vida real. In Debates contemporâneos dos direitos das famílias e suas interdisciplinaridades. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 151-167.

 

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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Sociologia da educação e comunidades quilombolas: a educação plural como caminho para o reconhecimento. In Temas emergentes das Ciências Sociais [E-book]. Adriana Vieira Ferrarini ... [et al.](orgs.). São Leopoldo: Oikos, 2021. p.154-165.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Separação voluntária de bens e o direito sucessório: hermenêutica e autonomia da vontade. In Ciência e produção do conhecimento. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.126-141.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Currículo oficial das escolas primárias do Estado de Mato Grosso (1908-1910): uma análise histórico-cultural. In Ciência e produção do conhecimento. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.343-348.
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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. Alienação parental e seus aspectos práticos: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. In Ciência e produção do conhecimento. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.202-219.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Judicialização reversa de políticas públicas: uma ameaça a cidadania. In Faces da produção acadêmica. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 223/238.
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Coletânea com 02 artigos autorais da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Judicialização de políticas públicas e mobilização do direito: aproximações e desencontros. In Conhecimento e diversidade. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.15-29.

Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Comunidade quilombola e o critério de autoatribuição: uma discussão de identidade. In Conhecimento e diversidade. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.78-94.

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Coletânea com artigo em coautoria das professoras mestras Clarissa Bottega e Mariana Gomes de Oliveira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. A mídia e o sistema de justiça: possíveis conflitos entre a liberdade de informação e o processo judicial. In Faces da produção acadêmica. Felipe Asensi (org.). Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p. 552/565.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Sociologia da educação e comunidades quilombolas: a educação plural como caminho para o reconhecimento. In Educação e Multidisciplinaridade. Arthur Bezerra de Souza Junior, Daniel Machado Gomes, Denise Mercedes N. N. Lopes Salles e Sergio de Souza Salles (orgs.). v.1. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. p.559-573.
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Produções de 2020

Livro autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Adoção à brasileira: um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 140 p.

Clique aqui para ler alguns trechos do livro. 

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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Evolução histórica do movimento quilombola e seus desdobramentos na política pública ligada ao reconhecimento e titulação de terras (1931-2019). In Anais do VII Simpósio Internacional desigualdades, direitos e políticas públicas: saúde, corpos e poder na América Latina. Laura Cecília Lopez, Monika Weronika Dowbor e Aloísio Ruscheinsky (orgs.). Programa de pós-graduação em Ciências Sociais. Universidade do Vale do Rio dos Sino. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p.1213-1226.
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Coletânea com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Quilombos: da identidade para emancipação pela via da teoria da luta por reconhecimento. In Ciências Sociais em abordagens múltiplas: desigualdades persistentes e políticas afirmativas no horizonte de incertezas. Aloísio Ruscheinsky (org.). Porto Alegre: CirKula, 2020. p.241-263.
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Produções de 2018

Revista com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Da desnecessidade do processo de adoção de adoção em razão do reconhecimento do afeto como valor jurídico. Revista Eletrônica da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, Debates interdisciplinares em foco, Cuiabá. v. 1. n. 1. 2018. 
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Revista com artigo em coautoria da professora mestra Clarissa Bottega, Wallison Ulisses Silva dos Santos e Dalton Ramos.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; SANTOS, Wallison Ulisses Silva dos; RAMOS, Dalton. Algumas reflexões sobre a ideia de progresso na história de Várzea Grande. Revista Eletrônica da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, Debates interdisciplinares em foco, Cuiabá. v. 1. n. 1. 2018. 
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Revista com artigo em coautoria da professora mestra Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira e Victor Hugo Santos Nogueira.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de; NOGUEIRA, Victor Hugo Santos. Reflexões Acerca do Princípio da Preservação da Empresa (Lei nº 11.101/2005). Revista Eletrônica da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, Debates interdisciplinares em foco, Cuiabá. v. 1. n. 1. 2018. 
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Revista com artigo em coautoria da professora mestra Clarissa Bottega e Wallison Ulisses Silva dos Santos.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; SANTOS, Wallison Ulisses Silva dos. Um diagnóstico sobre a cultura da leitura em Cuiabá. Revista Eletrônica da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, Debates interdisciplinares em foco, Cuiabá. v. 1. n. 1. 2018. 
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Produções de 2011

Revista com artigo em coautoria da professora mestra Clarissa Bottega e Luiz Sávio Fernandes de Campos.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; CAMPOS, Luiz Sávio Fernandes de. Considerações sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia e a Bioética. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 13. n.2. jul-dez/2011. p. 39/62.
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Revista com artigo em coautoria da professora mestra Clarissa Bottega e Luiz Sávio Fernandes de Campos.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. A indústria dos danos morais. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 13. n.1. jan-jun/2011. p. 43/63.
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Produções de 2010

Revista com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. O novo divórcio no direito brasileiro. Breves linhas. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 12. n.2. jul-dez/2010. p. 51/64.
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Revista com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. A evolução do divórcio no direito brasileiro e as novas tendências da dissolução matrimonial. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 12. n.1. jan/jun/2010. p. 31/36.
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Produção de 2009

Revista com artigo autoral da professora mestra Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Reflexos do biodireito no Direito das Famílias. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 11. n.12.  jan-jun/2009. p. 53/58.
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Produções de 2008

Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Adoção, direito ao conhecimento da origem genética e a hermenêutica civil-constitucional. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 10. n. 2. jul-dez/2008. p. 09/18.
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Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Dignidade Humana, Direitos Fundamentais e a Família. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 10. n. 1. jan-jun/2008. p. 09/17.
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Produções de 2007

Coletânea com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Liberdade de Procriar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Diogo Leite de Campos. (Org.). Estudos sobre o Direito das Pessoas. Coimbra: Almedina, 2007, v. , p. 49-70.
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Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Liberdade de procriar e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 9. n. 1. jan-jun/2007. p. 37/58.
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Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Liberdade de não procriar e esterilização humana. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 9. n. 2.  jul-dez/2007. p. 43/64.
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Produção de 2006

Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Reprodução humana medicamente assistida e o direito à origem genética. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 8. n. 2.  jul-dez/2006. p. 69/92.
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Produção de 2005

Revista com artigo autoral da professora Clarissa Bottega.
Como citar: BOTTEGA, Clarissa. Direitos e deveres do casamento, análise crítica ao débito conjugal na seara do artigo 1.566 do NCCB. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. v. 7. n. 1. jan-jun/2005. p. 101/116.
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